Finanças Públicas Instrumentais. Desenvolvimento, Igualdade e Justiça. Superando os mitos do neoliberalismo nas finanças públicas brasileiras

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Ronaldo Campos e
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Public finances; State; Capitalism; Economic development; Social justice; Neoliberalism; Inequality; Austerity; Public deficit; Corruption; Progressive taxation; Budget balance; Modern monetary theory; Economic recovery; Finanças públicas; Estado; Capitalismo; Desenvolvimento econômico; Justiça social; Neoliberalismo; Desigualdade; Austeridade; Déficit público; Corrupção; Tributação progressiva; Equilíbrio orçamentário; Teoria monetária moderna; Recuperação econômica; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17918

Tese de doutoramento que pretende desvendar o modo pelo qual a ideologia neoliberal orienta as finanças públicas brasileiras. A tese demonstra como certos consensos em torno de exigências de índole financeira como teto de gastos, equilíbrio orçamentário e metas de superávit primário estão vinculadas à ideologia neoliberal, produzindo ao longo das últimas décadas baixos níveis de crescimento econômico, déficits públicos e desigualdade. A tese pretende oferecer a perspectiva de que as finanças públicas devem ser instrumentais, de modo a viabilizar políticas fiscais que produzam desenvolvimento, igualdade e justiça. Para isso, a tese questiona o suposto princípio do equilíbrio orçamentário, que não deve ser perseguido em todos os momentos dos ciclos econômicos. A tese também investiga como a Teoria Monetária Moderna pode oferecer ferramentas úteis para a compreensão e administração das finanças públicas brasileiras. A tese propõe que sejam retomados os compromissos políticos com a progressividade tributária, o estímulo da demanda pelo gasto público e investimentos públicos em infraestrutura social como forma de conter o crescimento da desigualdade.