Finanças Públicas Instrumentais. Desenvolvimento, Igualdade e Justiça. Superando os mitos do neoliberalismo nas finanças públicas brasileiras - Silva, Ronaldo Campos e (2021)
Tese de doutoramento que pretende desvendar o modo pelo qual a ideologia neoliberal orienta as finanças públicas brasileiras. A tese demonstra como certos consensos em torno de exigências de índole financeira como teto de gastos, equilíbrio orçamentário e metas de superávit primário estão vinculadas à ideologia neoliberal, produzindo ao longo das últimas décadas baixos níveis de crescimento econômico, déficits públicos e desigualdade. A tese pretende oferecer a perspectiva de que as finanças públicas devem ser instrumentais, de modo a viabilizar políticas fiscais que produzam desenvolvimento, igualdade e justiça. Para isso, a tese questiona o suposto princípio do equilíbrio orçamentário, que não deve ser perseguido em todos os momentos dos ciclos econômicos. A tese também investiga como a Teoria Monetária Moderna pode oferecer ferramentas úteis para a compreensão e administração das finanças públicas brasileiras. A tese propõe que sejam retomados os compromissos políticos com a progressividade tributária, o estímulo da demanda pelo gasto público e investimentos públicos em infraestrutura social como forma de conter o crescimento da desigualdade.