Relação público-privado no contexto da reforma do Estado e da descentralização em saúde: o caso do setor privado de serviços de saúde vinculado ao SUS

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Pereira, Cláudia Regina de Andrade
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Relação público-privado na saúde; Setor privado de serviços de saúde vinculado ao SUS; Reforma do Estado; Descentralização; Public-private relationship in health; Private health care sector related to SUS; State reform; Descentralization; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19725

O trabalho aqui apresentado busca avaliar algumas tendências da relação público-privado no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como foco principal a análise de vários aspectos da inserção e da participação do setor privado de serviços de saúde (SPSS) neste sistema, dos anos 90 em diante. Dado que a área de saúde se inseriu no contexto de profundas mudanças ocorridas nas políticas públicas a partir dos anos 90, são também analisados o projeto de Reforma do Estado e o processo de descentralização. Duas dessas mudanças foram o processo de descentralização, associado diretamente à municipalização, e a criação de novas modalidades de participação do setor privado na área da saúde. O fortalecimento do chamado terceiro setor e da privatização da saúde, no âmbito dessas novas modalidades, têm íntima relação com o que se cunhou de publicização do Estado pela política neoliberal. O processo de transformações na relação público-privado no escopo do SUS é, por conseguinte, objeto privilegiado de análise. Para tanto, articulamos o mapeamento da significante participação do SPSS no SUS à avaliação de alguns dos desafios postos à gestão do sistema e à política de saúde.