A psicologia e a questão da diversidade sexual no Brasil: a Resolução CFP nº 1/99

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Macedo, Cleber Michel Ribeiro de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Sexual diversity; Homosexuality; Psychology; Religion; Policy; Diversidade sexual; Homossexualidade; Psicologia; Política; Religião; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19401

Nesta tese indagamos acerca do lugar da psicologia no debate público sobre diversidade sexual no Brasil da atualidade. Através da análise de publicações, fontes documentais públicas e entrevistas, exploramos diversos modos em que o saber e autoridade da profissão de psicólogo são invocados para sustentar posicionamentos públicos sobre a questão homossexual no país. Nesse âmbito, destacamos a Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Há mais de vinte anos essa normativa é um marco na conquista dos direitos LGBTQIA+ no país. Para essa discussão, reconstruímos os debates que precederam as condições institucionais e o contexto de elaboração da Resolução. Os efeitos da mesma extrapolam o âmbito da regulação profissional da psicologia. A seguir, abordamos as trajetórias de figuras com diferentes perfis de atuação que ganharam notoriedade por atacar publicamente a Resolução, suscitando, desta maneira, polêmicas em torno da mesma. Em seguida, exploramos as frequentes contestações à Resolução CFP nº 1/99 que se deram na arena legislativa e o deslocamento dessas ofensivas para a arena da justiça e para a disputa pela condução dos Conselhos de Psicologia em 2019. A compreensão destes processos como cenas de uma controvérsia pública busca jogar luz sobre a disputa entre diferentes visões da diversidade sexual e de gênero, que transitam pela ciência, religião e política. Acreditamos que esta investigação contribua para expandir a compreensão da evolução, dos efeitos e dos desafios que se colocam à expansão de abordagens afirmativas da diversidade sexual e de gênero no campo da Psicologia.