A psicologia e a questão da diversidade sexual no Brasil: a Resolução CFP nº 1/99 - Macedo, Cleber Michel Ribeiro de (2022)
Nesta tese indagamos acerca do lugar da psicologia no debate público sobre diversidade sexual no Brasil da atualidade. Através da análise de publicações, fontes documentais públicas e entrevistas, exploramos diversos modos em que o saber e autoridade da profissão de psicólogo são invocados para sustentar posicionamentos públicos sobre a questão homossexual no país. Nesse âmbito, destacamos a Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Há mais de vinte anos essa normativa é um marco na conquista dos direitos LGBTQIA+ no país. Para essa discussão, reconstruímos os debates que precederam as condições institucionais e o contexto de elaboração da Resolução. Os efeitos da mesma extrapolam o âmbito da regulação profissional da psicologia. A seguir, abordamos as trajetórias de figuras com diferentes perfis de atuação que ganharam notoriedade por atacar publicamente a Resolução, suscitando, desta maneira, polêmicas em torno da mesma. Em seguida, exploramos as frequentes contestações à Resolução CFP nº 1/99 que se deram na arena legislativa e o deslocamento dessas ofensivas para a arena da justiça e para a disputa pela condução dos Conselhos de Psicologia em 2019. A compreensão destes processos como cenas de uma controvérsia pública busca jogar luz sobre a disputa entre diferentes visões da diversidade sexual e de gênero, que transitam pela ciência, religião e política. Acreditamos que esta investigação contribua para expandir a compreensão da evolução, dos efeitos e dos desafios que se colocam à expansão de abordagens afirmativas da diversidade sexual e de gênero no campo da Psicologia.