Eficiência da receita tributária e das transferências intergovernamentais sobre indicadores de riqueza e bem-estar social: um estudo sobre o desempenho nas unidades federativas do Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Luana Costa de Carvalho e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
• Palavras-chave em Português: Data envelopment analysis; Bootstrap; Malmquist index; Two-stage; Environmental variable; Economia - Brasil; Administração pública; Análise envoltória de dados; Bootstrap (Estatística); Administração tributária; Índice de Malmquist; Método em segundo estágio; Variável ambiental; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::METODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA::METODOS E MODELOS MATEMATICOS, ECONOMETRICOS E ESTATISTICOS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19294

Este estudo buscou avaliar a eficiência técnica relativa da receita tributária e das transferências intergovernamentais sobre indicadores de riqueza e bem-estar social. A análise abrangeu todos os estados brasileiros e o Distrito Federal nos anos 2000 e 2010, estabelecendo a hipótese de que as UFs com maior volume de recursos apresentam maior eficiência relativa sobre os indicadores de riqueza e bem-estar social comparativamente às UFs com menor volume de recursos. A metodologia da pesquisa é do tipo descritiva e o método é quantitativo e comparativo. A coleta de dados se realizou no sítio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Para o cálculo da eficiência estática, utilizou-se a análise envoltória de dados com bootstrap (DEA-bootstrap) e a análise envoltória de dados em segundo estágio (DEA truncada com bootstrap duplo). Já para a eficiência dinâmica, utilizou-se o índice de Malmquist com bootstrap (Malmquist-bootstrap). A receita tributária per capita e as transferências intergovernamentais per capita foram considerados como inputs; e os indicadores de riqueza e bem-estar social - PIB per capita, IDH, índice de sobrevivência e índice correspondente à área abaixo da curva de Lorenz - foram considerados como outputs. Os resultados obtidos demonstram que a hipótese adotada não é válida para este estudo, pois, não foi identificada uma relação positiva e direta entre o volume de recursos e os escores de eficiência no período analisado. Quando considerada as transferências intergovernamentais per capita como variável ambiental, constatou-se até mesmo um efeito negativo e significativo sobre os escores de eficiência. Durante o período de 2000 a 2010, as UFs não obtiveram produtividade total de fatores (PTF) positiva. Portanto, concluiu-se que o volume de recursos não é suficiente para explicar altos níveis de eficiência, podendo-se pressupor que outras variáveis, como a gestão dos recursos, também afetam a eficiência.