A eficiência dos juizados especiais estaduais brasileiros: uma abordagem utilizando análise envoltória de dados

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Fernandes, Helena Riveiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
• Palavras-chave em Português: Data Envelopment Analysis; Malmquist Index; Bootstrap; Specialstatecourts; Efficiency; Análise Envoltória de Dados; Índice de Malmquist; Juizados Especiais Estaduais; Eficiência; Economia Brasil; Análise envoltória de dados; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7634

O trabalho utilizou a metodologia DEA Malmquist e DEA- Bootstrap para analisar o nível de eficiência econômica presente no conjunto de Juizados Especiais Estaduais de cada Tribunal durante o período de 2010 até 2013. A análise foi realizada duas vezes, uma para cada instância dos Juizados Especiais Estaduais. O objetivo foi verificar a relação existente entre o nível de eficiência de cada instância pertencente aos Juizados Especiais Estaduais e a morosidade na baixa de seus processos. Para isso, foi utilizada a base de dados do relatório Justiça em números e quatro variáveis foram selecionadas (três delas foram utilizadas como inputs e uma foi utilizada como output). Ao final, o trabalho encontrou alguns resultados interessantes: mesmo se todas as instâncias de todos os Juizados Especiais Estaduais fossem totalmente eficientes, ainda assim o número de processos sem baixa durante o ano permaneceria muito elevado; apenas o conjunto de Juizados Especiais Estaduais do Estado da Paraíba (de 23 Estados analisados) conseguiu obter ganhos técnicos e tecnológicos de produtividade durante cada um dos quatro anos analisados. O trabalho revela a necessidade de se expandir a atual estrutura dos Juizados Especiais Estaduais de cada um dos Tribunais e de se realizar investimentos técnicos e tecnológicos (gerando ganhos de produtividade) para cada instância.