Sindicalismo docente e Estado: as práticas sindicais no México, Brasil e Argentina

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Gindin, Julian Jose
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Educação; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Sindicalismo docente; Reformas educativas; Conflictos docentes; Sindicato dos Professores; Reformas educacionais; Magistério; Conflitos docentes; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/10600

Esta pesquisa tem como objeto as relações entre os sindicatos de professores da rede pública de educação básica e os Estados de Argentina, Brasil e México desde finais dos anos '70 até a atualidade. O ponto de partida é a relação assalariada e as práticas da categoria docente, entendidas como ações coletivas ancoradas nessa relação. Trabalhando fundamentalmente com fontes secundárias, descrevemos as principais características do sindicalismo docente em cada país, a composição da categoria, as políticas estatais para o magistério, os principais processos de mobilização e os acordos estabelecidos com os governos. O período pesquisado começa com uma situação de crise econômica que se estendeu durante toda a década de 1980 nos três países, à qual seguiu-se uma ofensiva neoliberal por meio de una série de reformas (educacional, do estado, previdenciária, trabalhista). Dos três países que estudamos, o México é o único no qual o sindicato docente foi parte de uma relação corporativista estabelecida entre o Estado e a categoria, na qual atuou como mediador. Este fato contribui para explicar o continuísmo visível no México na organização da docência, o seu poder e os seus compromissos com o Estado; as dificuldades para o magistério mobilizado e a relação entre o sindicato e o professorado. É o único país no qual a reforma educacional foi acordada com o sindicato. Na Argentina e no Brasil, pelo contrário, a categoria se organiza sindicalmente à margem e às vezes contra o Estado. Descrevendo o período recuperamos as principais reivindicações da categoria, as articulações que estabeleceu com outros setores sociais e, fundamentalmente, os contextos políticos dos principais processos de enfrentamento e acordo com os governos. Nas conclusões, além de insistir nos desdobramentos do estabelecimento (ou não) de uma relação corporativista entre as organizações docentes e o Estado, argumentamos que, tanto os processos de confrontação como os de acordo entre ambos devem ser pensados, basicamente, em termos de relações de força. Finalmente, fundamentamos que nos processos de luta social e na defesa da escola pública aparecem elementos que apontam à superação do corporativismo das práticas da categoria.