Efeitos políticos e institucionais da cooperação de Brasil, China e Portugal em Cabo Verde e Guiné-Bissau

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: M’bunde, Timóteo Saba
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: International Cooperation for Development; Foreign policy; Developing countries; Political and institutional effects; Cooperação Internacional para o Desenvolvimento; Política externa; Países em desenvolvimento; Efeitos políticos e institucionais; Brasil – Relações exteriores; Cooperação internacional; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17364

Esta tese discute as limitações, as contradições e o incumprimento da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento em relação aos próprios objetivos anunciados do desenvolvimento, trazendo-a para o campo de análise dos seus efeitos políticos e institucionais, como as relações de dependência produzidas e reproduzidas e que afetam sobretudo os países “beneficiários”. O objetivo geral da tese é analisar e compreender os efeitos políticos e institucionais da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento oficial de Brasil, China e Portugal em Cabo Verde e Guiné-Bissau, considerando-se que os recursos da cooperação destinados aos dois países, com o propósito de apoio ao desenvolvimento produzem múltiplos efeitos políticos. A principal hipótese é que o modelo tradicional da cooperação (Norte-Sul), neste caso o modelo da cooperação de Portugal, tende a contribuir para a conservação estrutural da dependência de Cabo Verde e Guiné-Bissau. Por sua vez, a Cooperação Sul-Sul, cujas principais doutrinas professam Brasil e China nos dois países africanos analisados, se manifesta ineficaz e/ou omisso do ponto de vista de geração de autonomia aos dois países “beneficiários”, quando não gera novas formas de heteronomia. No plano geral, embora ainda exista a dicotomia entre o modelo da Cooperação Norte-Sul e o modelo da CSS que se construiu ao longo da história, ela diminui drasticamente nas últimas duas décadas, com o engajamento dos new powers nos jogos políticos e econômicos internacionais. Em termos metodológicos, a tese combinou os padrões de cooperação dos países “doadores” (princípios, normas, instituições, tipo de recursos, eixos de atuação e práticas via projetos e financiamentos) com as condições estruturais dos países “beneficiários” (burocracias, nível de institucionalidade, nível de atuação e pressão das organizações sociais, estabilidade ou instabilidade política, uso de agência) para inferir os efeitos políticos e institucionais da CID. A tese privilegiou o método de análise qualitativa baseado em dois estudos de caso desenvolvidos pelo autor em Cabo Verde e Guiné-Bissau, análise de documentos oficiais, fala dos entrevistados e bibliografia especializada.