Contracolonização quilombola, afrocentricidade e o paradigma biomédico: a questão étnico-racial nos programas de extensão de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, André Luiz da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Counter-colonization; Biomedical racism; Unified Health System; Afrocentricity; Quilombism; Contracolonização; Racismo biomédico; Sistema Único de Saúde; Afrocentricidade; Quilombolismo; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18207

O presente estudo se inscreve na encruzilhada entre as políticas públicas no campo da saúde e os saberes e fazeres tradicionais em uma sociedade marcada pelo constructo social do racismo e suas múltiplas manifestações. A partir dos tensionamentos advindos do conflito civilizatório entre o paradigma ocidental e o paradigma afro-pindorâmico, intenta-se reconhecer, dissecar e nomear as manifestações e os apagamentos ali existentes no contexto do Sistema Único de Saúde. Com isso, tem-se a proposta de uma uma reflexão crítica dos programas de expansão da cobertura assistencial a partir da análise das relações estabelecidas entre as ações de saúde desenvolvidas pela Equipe de Atenção Primária e os saberes e fazeres no campo da saúde, adoecimento e cura em uma comunidade quilombola. O viés metodológico de tais argumentos se dá via subjetividade produzida pela historiografia da Biomedicina em contato com os saberes tradicionais, em observância ao princípio de que a complexidade das cosmopercepções dos povos africanos e povos pindorâmicos não podem ser reduzidas aos limites das verdades do pensamento ocidental. Nesse ínterim, fiz uso de experiência pessoal e profissional, enquanto negro, gestor e enfermeiro atuante no Sistema de Saúde supramencionado, enquanto acompanhante diário dos efeitos da expansão da cobertura assistencial e enquanto acadêmico que opera na confluência entre a ciências sociais/humanas e as ciências da saúde. Nesse contexto de descompasso entre política pública, gestão dos serviços de saúde e universalização da cobertura assistencial, faz-se importante debater e questionar as políticas universalistas e os princípios dogmáticos do Sistema Único de Saúde, pensados em outras bases civilizatórias – não ocidentais. Para tanto, o conceito de racismo estrutural ganha centralidade como instrumento de leitura do projeto colonial ainda em vigor, ao passo que a interculturalidade ganha dimensão de um projeto político/epistemológico/educativo que oportuniza experiências sociais de respeito e compartilhamento. Em outra vertente, a presente pesquisa destaca a necessidade de repensar os diferentes modos de produção de saberes e como tal ação se dá na esfera do cotidiano em diferentes territórios, buscando examinar diferentes facetas do racismo subjacentes ao paradigma biomédico no Sistema de Saúde oficial, configurando o racismo biomédico – que opera difusamente nas instituições de saúde –, invalidando a produção de saberes de matrizes afro-pindorâmicas, permeando as práticas de saúde, dificultando o acesso equitativo, justificando determinadas condutas e legitimando certas ações institucionais a partir de interpretações forjadas na supremacia branca e na branquidade do Estado. De fato, a afrocentricidade e o quilombismo se impuseram como estratégias para contestar a visão hegemônica em questão, e instituir, com o pensamento contracolonial, novas perspectivas epistemológicas. As percepções dos sujeitos envolvidos acerca da produção do cuidado têm aqui seu destaque. Conclui-se que entender a reprodução do racismo no campo da saúde é uma importante estratégia para o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais, na medida em que desvela dispositivos do engendramento utilitarista institucional e social de formas contemporâneas do racismo. E ainda, a expropriação imposta pelo Sistema de Saúde oficial aos saberes tradicionais, além da relação utilitarista induzida, são reflexos das manifestações de um racismo que opera à biomédica.