Um poder da moderação? política e Justiça no Supremo Tribunal Federal da Primeira República

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Sato, Leonardo Seiichi Sasada
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Brazilian Supreme Court; Brazil, First Republic (1889-1930); Brazilian Political Thought; Supremo Tribunal Federal; Brasil, Primeira República (1889-1930); Pensamento Político Brasileiro; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::TEORIA POLITICA::TEORIA POLITICA CONTEMPORANEA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12475

O presente trabalho aborda o pensamento político brasileiro em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro durante a Primeira República (1889-1930), para mapear as linhagens e as práticas intelectuais sobre o papel e o lugar do STF no equilíbrio político do regime. Assim, a abordagem seguiu: (i) o Judiciário e o Supremo Tribunal de Justiça do Império, (ii) os debates sobre o Judiciário no Congresso Constituinte de 1890-1891, (iii) as disputas intelectuais ao longo do regime, para identificar um pensamento político brasileiro sobre o tema, e (iv) a atuação do STF e de seus ministros acerca do que consideravam serem suas funções e suas limitações no equilíbrio político do regime. Além dos registros bibliográficos publicados à época, foram utilizados periódicos jurídicos para identificar os casos e os votos dos ministros entre 1908 e 1918. Identificaram-se assim as principais linhagens do pensamento político sobre os papeis, funções e limitações para que através do STF o Judiciário se manifestasse em casos políticos e na moderação sobre o regime. Em torno de judiciaristas e antijudiciaristas, as próprias discussões mostravam os projetos políticos não só para o Judiciário mas para a República.