Um poder da moderação? política e Justiça no Supremo Tribunal Federal da Primeira República

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Sato, Leonardo Seiichi Sasada
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
BR
UERJ
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12475
Resumo: O presente trabalho aborda o pensamento político brasileiro em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro durante a Primeira República (1889-1930), para mapear as linhagens e as práticas intelectuais sobre o papel e o lugar do STF no equilíbrio político do regime. Assim, a abordagem seguiu: (i) o Judiciário e o Supremo Tribunal de Justiça do Império, (ii) os debates sobre o Judiciário no Congresso Constituinte de 1890-1891, (iii) as disputas intelectuais ao longo do regime, para identificar um pensamento político brasileiro sobre o tema, e (iv) a atuação do STF e de seus ministros acerca do que consideravam serem suas funções e suas limitações no equilíbrio político do regime. Além dos registros bibliográficos publicados à época, foram utilizados periódicos jurídicos para identificar os casos e os votos dos ministros entre 1908 e 1918. Identificaram-se assim as principais linhagens do pensamento político sobre os papeis, funções e limitações para que através do STF o Judiciário se manifestasse em casos políticos e na moderação sobre o regime. Em torno de judiciaristas e antijudiciaristas, as próprias discussões mostravam os projetos políticos não só para o Judiciário mas para a República.