O uso do solo e conflitos de interesses no Parque Estadual da Ilha Grande na Vila Dois Rios: transferência de cessão do uso da UERJ para o Estado?

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Cerqueira, Danilo Rocha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências::Instituto de Geografia; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Geografia
• Palavras-chave em Português: Public space; Use and occupation; Protected areas, Conflicts, Environmental problems; Education and research; Uso público; Uso e ocupação; Unidades de conservação, Conflitos socioambientais; Educação e pesquisa; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/13268

A área de estudo está alinhada à leitura dos conflitos de interesses em relação ao uso do solo do espaço público em unidades de conservação, sobretudo as de uso integral. Os problemas na Ilha Grande são diversos, estão interligados e podem resultar em ações de grupos sociais específicos na intervenção de um conflito socioambiental. A gama de relações entre os conflitos existentes no eixo das vilas Abraão e Dois Rios materializou-se em Projetos de Leis recentes elaborados por deputados da ALERJ. Em Abraão o PL 1733 já foi deferido no ano de 2012. Em Dois Rios, os PLs 3354 e 3585 foram elaborados e entraram em tramitação em 2017. Esta pesquisa, de maneira geral, propõe-se a refletir questões centrais no que diz respeito aos conflitos em áreas protegidas do eixo, principalmente aqueles ligados aos PL s. Além disso, aproveitaremos para reafirmar a importância e respaldar as ações e pesquisas científicas realizadas pela UERJ assim como outras instituições junto ao CEADS. Na metodologia utilizamos uma combinação de métodos científicos da geografia assim como de outras áreas das ciências humanas: a) a observação como método através do trabalho de campo; b) a elaboração de ideias hipotéticas e dedutivas; c) aplicação do conceito de território na leitura dos conflitos locais d) a análise das ideias embasada a partir da leitura de pesquisas, relatórios, leis, entre outros documentos oficiais referenciados no trabalho, sob uma perspectiva histórico-dialética. Dentre os resultados: possibilitar o leitor conhecer um pouco mais sobre o conteúdo e a importância das pesquisas científicas nas Unidades de conservação, indicar hipóteses conflituosas e problemáticas que tendem a se concretizar em um futuro próximo da Ilha Grande, caso haja negligência das situações existentes por parte dos responsáveis; apontar para possíveis conflitos que podem surgir ou agravar, caso o PL 3585/2017 seja deferido e, por fim, elencar caminhos para os órgãos competentes pela gestão da Vila Dois Rios, sobretudo para a UERJ, INEA e governo do estado do Rio de Janeiro tentarem buscar soluções para as questões conflituosas do contexto socioambiental de Dois Rios