Crítica às políticas públicas penitenciárias no Brasil: ideias jurídicas sobre os efeitos psicossociais da prisionização

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Saraiva, Geilson
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Faculdade de Formação de Professores; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em História Social
• Palavras-chave em Português: Imprisonment; Exterminism; Social revolution; Prisionização; Exterminismo; Revolução social; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/22057

Esta pesquisa investigou as sérias adversidades psicossomáticas e psicossociais adquiridas pelo ser social segregado em unidades penitenciárias em cumprimento de uma pena de prisão fechada inserido na sociabilidade capitalista, liderada pela sociedade civil burguesa. O propósito da pesquisa foi adquirir o embasamento teórico e empírico suficiente para que sejam avaliadas as políticas públicas reformistas redutoras de danos contra o fenômeno da prisionização. Também interessou verificar o tipo de sociabilidade a que os detentos estão assujeitados, sobretudo saber em detalhes qual o grau de participação da sociedade burguesa na questão penitenciária, tanto na criação de medidas truculentas contra os presos, quanto na construção e aplicação das políticas públicas suavizantes. Nesse sentido, verificou-se qual a medida do desserviço realizado pela burguesia ao exacerbar o seu punitivismo social a toda sorte de cidadãos vulnerabilizados, vítimas do sistema prisional sejam: homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, bem como investigar os problemas para a realização e implantação das práticas cotidianas progressistas, favoráveis à desprisionização dos detentos, nas áreas da educação, trabalho, visitações, religião etc. Foi apresentado um estudo teórico-metodológico amplo nos campos da história social, econômica e política, bem como buscou-se auxílio da psicologia social, sociologia, antropologia, criminologia e direito penal, em que as múltiplas determinações do objeto de estudo foram contempladas nas centenas de conceitos, definições, categorias e noções de autores dos mais diversos matizes. Suas formulações foram discutidas, algumas aceitas, outras recusadas, no sentido de descortinar os véus desumanos que encobrem a essência das relações sociais em um presídio qualquer do Brasil.