Minha casa, suas regras, meus projetos: gestão, disciplina e resistências nos condomínios populares do PAC e MCMV no Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Conceição, Wellington da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Ciências Sociais; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Palavras-chave em Português: Favela; Condominium; Population Management; Resistances; Moral Cleansing; Discipliner; Gestion des populations; Propreté morale; Condomínio; Disciplinarização; Gestão de populações; Resistências; Limpeza moral; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18196

O presente trabalho traz os resultados de uma investigação sobre os condomínios populares – conjuntos habitacionais construídos pelo PAC e pelo PMCMV na última década para reassentar pessoas que moravam em áreas desapropriadas em favor de intervenções urbanas ou por se constituírem área de risco. Essas moradias são percebidas por esse pesquisador não só como uma nova forma de política habitacional mas também como um novo dispositivo disciplinador dos pobres urbanos e, de modo particular, dos favelados (principalmente nos casos da capital carioca). Sua prática de controle e regulação dos comportamentos, pautada pela lógica condominial (manifesta tanto na forma física quanto na organização social) se insere como uma nova etapa de um projeto de gestão governamental da população pobre que perdura por mais de um século na cidade do Rio de Janeiro e que já foi protagonizada por outros projetos de moradia também com caráter disciplinador-civilizatório como os parques proletários, a Cruzada São Sebastião e os conjuntos habitacionais da era COHAB-GB/CHISAM. No atual contexto social e histórico da cidade do Rio de Janeiro, em que as favelas são percebidas como uma ameaça à sua segurança e à sua imagem, tais práticas disciplinadoras (presentes tanto na realocação como na adaptação dos “ex-favelados” aos condomínios) participam de um processo maior de controle da população pobre, presente também em outras iniciativas como as intervenções do PAC e do Morar Carioca nas favelas e a política de segurança realizada por meio das UPPs. Para além do projeto estatal, identificamos também, entre os moradores, projetos coletivos e individuais que se apresentam como formas de resistência. Esses projetos partem da morfologia do condomínio ou do jogo identitário traçado entre as possíveis classificações do espaço (favela, condomínio ou comunidade), sendo o principal deles o projeto de limpeza moral, presente em práticas como o reenderaçamento do estigma e a personalização das regras. A principal metodologia utilizada nessa pesquisa foi o trabalho de campo, de caráter etnográfico, apoiado principalmente na observação direta e na realização de entrevistas aprofundadas. Tem como campo principal um condomínio popular de duzentos e noventa e um apartamentos na Zona Norte do Rio de Janeiro, que chamo, nesse texto, de Condomínio Esperança. Com relação à discussão teórica aqui desenvolvida, tomou-se como principal referência alguns dos trabalhos de Michel Foucault e Nobert Elias, que tratam sobre dispositivos disciplinares, gestão de populações e processos civilizatórios.