Gentrificação e moradia social: como a política urbana pode atuar

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Oliveira, Natália Sales de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: gentrification; Housing policy; Urban entrepreneurship; Inclusionary housing; Gentrificação; Políticas públicas de moradia; Empreendedorismo urbano; Cota de solidariedade; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9769

O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a relação da gentrificação com obras públicas, em especial políticas de moradia que envolvam alguma influência da lógica do mercado imobiliário no contexto nacional. Para isso, a gentrificação foi estudada conforme abordagem hegemônica e contra-hegemônica, iniciando o debate com a análise da literatura anglófona e finalizando-o com a abordagem teórica latino-americana. Ademais, abordou-se a teoria do empreendedorismo urbano, que destaca a produção capitalista do espaço, e como se relaciona com a gentrificação. Este pensamento teórico se mostrou, ainda, como base epistemológica para identificar o perfil de recentes políticas de moradia. Posteriormente, realizou-se o estudo de duas localidades nacionais, quais sejam o centro histórico da cidade de São Paulo e a região central do Rio de Janeiro. Apresentaram-se as localidades, a adoção nestas do empreendedorismo como planejamento urbano, a possibilidade de existência do fenômeno gentrificatório e como este se desenvolve, e a existência de políticas públicas de moradia com produção de habitações de interesse social empreendidas nestas regiões. Além disso, foi estudado o instrumento da cota de solidariedade, um formato inovador de produção de moradia social no ordenamento jurídico e na política pública brasileiros. Tanto as políticas públicas de moradia de cunho municipal quanto a cota de solidariedade foram contrapostas às políticas federais de moradia, em especial, o Programa Minha Casa, Minha Vida. Desta forma, foi possível constatar as principais características de cada formato e como se relacionam com a gentrificação no contexto analisado. Concluiu-se que as duas localidades estudadas sofrem processo gentrificatório, ainda que não se trate da gentrificação no sentido clássico, pois há a expulsão/remoção da população muito vulnerável da área, preparando o local para a residência de famílias com poder aquisitivo maior. Ademais, concluiu-se que as políticas de moradia estudadas embora sob alguma forma de influência da lógica de mercado imobiliário são capazes de alterar o paradigma da terceira onda da gentrificação, já que o poder público tenta controlar um processo que ele mesmo estimula ao disponibilizar moradia social em áreas que passam pelo processo ou que têm potencial para tanto. Entretanto, estas políticas não são capazes de acolher os pobres dentre os pobres, o que estimula tanto a substituição destes por camadas populares com renda um pouco maior quanto a sua expulsão para áreas pouco privilegiadas na cidade; além de poder configurar a limpeza social e possível preparação do cenário para a gentrificação em seu sentido clássico.