Autonomia legislativa?: o caso da ALERJ

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Gershon, Debora
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: Legislative assembly; Autonomy; Decentralization; Commissions; Vetoes; Coalitions; Assembleia Legislativa; Autonomia; Descentralização; Comissões; Vetos; Coalizões; Rio de Janeiro; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12452

O legislativo estadual do RJ vem sendo apontado como um parlamento mais independente na relação com o executivo estadual, capaz de formular e aprovar agenda própria, bem como de fazer frente às preferências do governador por meio da grande quantidade de vetos que derruba. A despeito de tal independência ser creditada, por vezes, a fatores externos, dentre os internos aludidos, destaca-se a descentralização da tomada de decisão. Com base em dados relativos ao período 2003-2014, a tese objetiva aprofundar a avaliação sobre o grau de autonomia da ALERJ, por meio da análise descritiva de seu sistema de liderança e de comissões, bem como da ressignificação das derrubadas dos vetos (via desvelamento do posicionamento do líder governamental e/ou de seus prepostos quando das votações), ao mesmo tempo em que busca oferecer explicação alternativa às eventuais variações comportamentais da instituição. O resultado encontrado é um nível de autonomia institucional menor que o sugerido por parte da literatura e movimentos de maior ou menor independência frente aos governos condizentes com a dinâmica das coalizões. Defende-se que a própria existência das coalizões torna necessária a releitura da relação executivo-legislativo no estado, substituindo-se o binômio autonomia-dependência por maioria-oposição, e que o eventual atestado de independência relativa institucional responde, na verdade, à dinâmica do jogo político estadual.