PNAIC e PNEP: propostas, questões e impactos dos programas de formação continuada de professores alfabetizadores no Brasil e em Portugal

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Catão, Virna Mac-Cord
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Continuing training; Literacy teachers; Educação; Professores - Formação; Alfabetização; Formação continuada; Professores alfabetizadores; PNAIC; PNEP; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::AVALIACAO DE SISTEMAS, INSTITUICOES, PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17157

A formação do professor alfabetizador tem sido palco dos debates contemporâneos. Nos últimos tempos, políticas e programas têm sido inseridos como ampliação das ações que complementam a erradicação do analfabetismo. Dois programas, na última década, em países distintos, porém, de língua portuguesa chamam atenção: o PNAIC no Brasil e o PNEP em Portugal. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo comparar os programas de formação de alfabetizadores implementados no Brasil (PNAIC) e em Portugal (PNEP), buscando estabelecer semelhanças e diferenças no que tange às propostas estruturantes, às questões envolvidas e aos resultados obtidos. Tem como fundamentação teórica os documentos oficiais dos programas em pauta, os indicadores dos exames/aferições nacionais dos dois países e os estudos sobre a formação continuada de professores. A metodologia utilizada é um estudo comparativo, caracterizando-se também como bibliográfica e documental. O primeiro ponto abordado na pesquisa diz respeito à problemática da alfabetização e sua interferência na formação continuada dos professores que atuam nos anos iniciais. Na sequência, apresentamos dois estudos dos programas, o primeiro abordando a contextualização, os marcos legais, a estrutura organizativa e os recursos financeiros e o segundo apontando a dinâmica da formação, sua abordagem teórico-metodológica e os recursos. A análise comparativa é feita no registro seguinte, com a interlocução com as conversas realizadas com os protagonistas destes programas. Nas considerações finais entendemos que o PNAIC por ser uma política é foi mais abrangente que o PNEP. Destacamos que o PNAIC trouxe aspectos positivos como a continuidade do programa de formação continuada, a evolução dos índices de alfabetização, dentre outros. Já o PNEP a ideia de que os saberes disciplinares devem ser também trabalhados nas formações, o alcance que não se restringiu aos três primeiros anos do ciclo básico, compreendendo que em todos os anos há ensino de leitura e escrita, dentre outros. Como aspecto negativo destacamos a submissão à ordem neoliberal e aos condicionantes do Banco Mundial que se traduziram em rankings.