A tortura no superencarceramento brasileiro: Estado e criminalização na crise estrutural do capital

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Simas, Fábio do Nascimento
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Tortura; Prisão; Estado; Questão criminal; Capitalismo dependente; Violência; Torture; Prison; State; Criminal matter; Dependent capitalism; Violence; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/23283

A presente pesquisa analisa a tortura no superencarceramento no Brasil a partir das últimas décadas. O tema é abordado a partir de uma perspectiva conceitual e histórica inserido no referencial teórico-metodológico da teoria de Marx Para tanto, são problematizados conceitos e categorias como Estado, expropriação, ideologia e questão criminal. Assim, o fenômeno do superencarceramento é abordado como uma parte do agravamento das medidas de repressão empreendidas pelos Estados no contexto de crise estrutural do capital e como esse mecanismo foi operado na particularidade brasileira marcada pela autocracia burguesa e racismo estrutural. A tortura, enquanto uma forma aguda da violência, convive com o amadurecimento dos instrumentos de sua proibição e a permanência e sofisticação de suas práticas. Tortura e superencarceramento apresentam uma relação simbiótica fomentada por interesses econômicos e políticos que se expressam na criminalização de raça e classe. Concluímos com a análise dos índices de encarceramento no Brasil e sua relação com a tortura a partir de fontes de distintas naturezas onde se discute sua convivência com o Estado de Direito e democracia brasileira.