Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Souza, Rodrigo Cantu de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Sociologia
• Palavras-chave em Português: Public Finance; Institutional Change; Fiscal Crisis; Fiscal Sociology; Estado; Finanças Públicas; Mudanças Institucional; Crise Fiscal; Sociologia Fiscal; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15503

A presente tese toma como objeto a dinâmica institucional das finanças públicas do governo central no Brasil. Materiais de várias naturezas foram utilizados, tais como séries estatísticas variadas sobre o tema; bibliografia das áreas de história, direito, economia, ciência política e sociologia; relatórios oficiais, depoimentos e notícias de jornal. Para problematizar esses recursos empíricos, a pesquisa se inspirou na literatura das ciências sociais que enfatiza o papel dos acontecimentos na dinâmica histórica. Parte dessa literatura serviu de base para a investigação com a ideia de conjunturas críticas ou momentos de prova como acontecimentos que desafiam elementos estruturais e podem, eventualmente, transformá-los. Desse modo, examinamos o papel de crises fiscais e das sequências de acontecimentos que reproduzem ou transformam as estruturas fiscais. O primeiro capítulo consiste em um exercício de sociologia histórica da longa trajetória das finanças públicas no Brasil. Examinamos as crises fiscais ao longo da história brasileira e propomos a periodização dessa trajetória em diferentes regimes fiscais. Os dois capítulos seguintes se aprofundam em aspectos da dinâmica de mudança no contexto da crise da dívida. No segundo capítulo, examinamos a dinâmica institucional posta em marcha por uma sequência de acontecimentos envolvendo Estado e mercado financeiro. O destaque são os impactos da crise da dívida no arranjo fiscal-financeiro. O terceiro capítulo aborda a questão tributária brasileira ainda no contexto das transformações ensejadas pela crise da dívida. Enfocamos o período 1990-1995 para examinar como a experimentação com as instituições políticas da época e as tentativas de reforma tributária se misturaram para produzir as características da tributação brasileira da virada do século XX para o XXI. Os comentários finais são destinados a salientar aspectos de interesse para a literatura sobre finanças públicas que emergem da forma de pesquisa aqui empreendida.