O mal dito: o discurso de oposição à Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia e sua história

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Groba, Leandro Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades::Instituto de Psicologia; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social
• Palavras-chave em Português: History of psychology; Resolution 01/99; Federal Council of Psychology; Sexual orientation; Psicologia – História; Conselho Federal de Psicologia; Orientação sexual; História da psicologia; Resolução 01/99; CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA SOCIAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18166

Desde seu surgimento, a Resolução 01/99, normativa que estabelece normas de atuação relação à questão da Orientação Sexual, enfrenta pressão e uma constante oposição de setores da categoria. É de amplo conhecimento que parte da resistência a sua efetivação é feita por grupos comprometidos com crenças religiosas. Visando aprofundar a compreensão sobre essa oposição, o presente trabalho tem como objetivo analisar a história da Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia e o discurso de oposição a esta. Para dar conta desse objetivo, foi estipulado um recorte temporal e três critérios para a seleção de fontes pesquisadas. Para o recorte temporal, foi escolhido dois pontos definidos, que circunscrevem o início e o fim do campo. O marco inicial é a data de publicação da Resolução 01/99, 22 de março de 1999. Para o marco temporal final, optou-se pela data do fechamento do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Popular contra a Resolução 01/99, 4 de junho de 2020. Entre os critérios de seleção das fontes, o primeiro é a formação do interlocutor, ou seja, o opositor ou opositora à Resolução 01/99 tem que ter formação em psicologia e atuar na área. O segundo critério é o da sistematização da oposição, ou seja, uma atuação constante ao longo dos anos, acompanhado de uma produção de elementos textuais, audiovisuais ou figurativos. O terceiro e último critério foi o de interlocução com o Conselho Federal de Psicologia. Procedendo a operacionalização dos critérios, foi selecionado as seguintes personagens: Rozangela Justino, Marisa Lobo, Associação de apoio ao ser humano da concepção até a morte natural (ABRACEH) e o grupo Movimento de Apoio. A respeito das duas últimas fontes, para a finalidade desta pesquisa, todas as informações nelas contidas foram compreendidas como sendo de propriedade autoral e intelectual de Rozangela Justino. Essa compreensão decorre de que: todas as informações compartilhadas por esses grupos foram de autoria de Rozangela Justino; ambos os grupos foram fundados por Rozangela Justino; o fato de Rozangela Justino ter presidido, até onde essa pesquisa pode mapear, ambos os grupos; o fato de compartilharem uma quantidade significativa de informações iguais; o fato de manterem afinidade de ideias e posturas políticas; e, por último, terem o mesmo padrão estético e serem hospedados na mesma plataforma amplamente usada por anos por Rozangela Justino. A partir desta interpretação, essa pesquisa tem como fonte, duas personagens: Marisa Lobo e Rozangela Justino. Constituíram as fontes desse trabalho textos publicados em blogs, vídeos postados na plataforma youtube, livros, reportagens e notas das respectivas personagens. Ao final da análise desse extenso material, foi elaborado para cada personagem um quadro com as categorias discursivas utilizadas para a oposição à Resolução 01/99 com suas principais fundamentações.