Uma proposta modesta: uma visão da análise econômica do Direito à luz da teoria dos sistemas e possibilidades de sua aplicação

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Araújo, Thiago Cardoso
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Law and Economics; Systems theory; Efficiency; Análise Econômica do Direito; Teoria dos Sistemas; Eficiência; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9317

A presente tese tem o objetivo de investigar as possibilidades de aplicação da Análise Econômica do Direito AED (ou Direito e Economia), num plano epistemológico. Neste sentido, analisa o diálogo entre Direito e Economia, a fim de identificar as diferenças entre as disciplinas e verificar quais as possibilidades de inserção da AED neste intercâmbio. A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e Gunther Teubner, utilizada como marco teórico, foi empregada para analisar a essencialidade do discurso jurídico, afastando o risco de imperialismo ou colonização imputado pela Economia. Tratando-se de tema ainda não sedimentado no país, fez-se uma apresentação de temas e abordagens correlatas que não se confundem com Direito e Economia. Além disso, realizou-se amplo esforço de expor que a AED não apresenta uniformidade entre seus praticantes, podendo se revelar como método, teoria e ideologia. Ao final, depois de empreender análise empírica tomando-se como base todos os trabalhos apresentados em Congressos da Associação Brasileira de Direito e Economia, no intervalo entre 2009 a 2013, conclui-se pelo reduzido nível crítico e reflexivo da produção média atual. Na conclusão deste trabalho, defende-se a adoção de AED como método, como condição para o desenvolvimento de uma agenda de pesquisas a fim de criação de teorias adequadas ao Direito brasileiro.