Da biopolítica das fronteiras raciais à abolição da segurança

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Grabois, Pedro Fornaciari
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Palavras-chave em Português: Biopolitique; Gouvernementalité coloniale; Nécropouvoir; Racismes; Sécurité; Biopolítica; Governamentalidade colonial; Necropoder; Racismos; Segurança; CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA::ETICA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/17971

Esta tese tem por objetivo analisar as condições de possibilidade dos racismos, e especificamente do racismo antinegro no Brasil contemporâneo, bem como as condições de seu enfrentamento. Ao tomar como fio condutor as relações entre processos de securitização e de racialização da vida, o trabalho se divide em quatro etapas principais. A primeira delas analisa as relações entre racismo de Estado e biopoder numa releitura crítica das hipóteses foucaultianas, enfatizando o papel que os discursos de raça e sexualidade desempenharam nos processos de colonização e seu impacto sobre a conformação do próprio mundo europeu moderno. Neste momento, questões de gênero e de classe são também destacadas em suas intersecções com o racismo colonial. Na segunda etapa, analisa-se especificamente o papel dos racismos na condução das políticas de morte (necropoder). Coube aí pensar não apenas a experiência do nazismo, mas também chamar a atenção para o genocídio antinegro, evidenciando-se: de um lado, o papel desempenhado pelos enquadramentos racializados das populações na regulação do luto pelas vidas perdidas; de outro, a possibilidade de contestação desses regimes representacionais através de lutas sociais e políticas. Na terceira etapa, algumas pistas deixadas pela pesquisa historiográfica brasileira são utilizadas para elencar elementos do desenvolvimento histórico das tecnologias de segurança e de população direcionadas a controlar corpos e subjetividades. Verificou-se, então, que a governamentalidade colonial se desenvolveu e se atualizou através da produção política e discursiva da mestiçagem como estratégia biopolítica de embranquecimento e assimilação. Na última etapa, a securitização e a racialização da vida no Brasil contemporâneo são analisadas em seu atravessamento explícito com as políticas de Segurança Pública amparadas pelo Sistema de Justiça Criminal e pela lógica da “guerra às drogas”. Ao pensar os limites das propostas de conciliação entre segurança e cidadania no início dos anos 2000, reconhece-se sua incapacidade de fazer frente aos racismos, direcionados sobretudo aos/às moradores/as de favelas e periferias e às populações negras e não-brancas em geral. Diante desse diagnóstico, a tese avança na discussão de uma possível abolição da segurança, investigando as condições de possibilidade de ruptura com a vigilância racial, que é constitutiva da gestão dos ilegalismos e das formas de criminalização e segregação. As conclusões da tese apontam para uma conexão entre o enfrentamento do racismo e a abolição da segurança por meio de um investimento ético-político numa educação não normativa do desejo, capaz de inventar modos de vida antirracistas, isto é, formas de vida que questionem a branquitude como episteme universal.