30 anos do SUS e os impactos das diretrizes do Banco Mundial na política de saúde brasileira

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Castro, Eduardo Lazarino de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Copayment; Health Policy; International Organizations; SUS; Copagamento; Política de Saúde; Organismos Internacionais; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA SAUDE
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18521

O presente trabalho tem como objetivo analisar os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e os impactos das diretrizes do Banco Mundial na política de saúde brasileira e neste prisma pensar como o copagamento, uma dessas diretrizes, se estrutura por dentro do Estado. Nesse sentido, é destacado o protagonismo do Banco Mundial na orientação das políticas de saúde nos países dependentes, gerando no Brasil contradições entre os avanços da Reforma Sanitária no campo legal e os retrocessos de uma agenda de reformas regressivas do ponto de vista da classe trabalhadora. O trabalho estruturou-se em três capítulos. Inicialmente é realizado um estudo acerca das chamadas “políticas de recuperação de custo” e do copagamento nas diferentes conjunturas históricas revelando uma dualidade entre as conquistas constitucionais e a agenda de contrarreformas atendendo as recomendações dos organismos financeiros internacionais (FMI e BM). Posteriormente é analisado a política de saúde nos anos 2000, delineando o copagamento durante os governos do PT até o golpe institucional de 2016. Por fim é realizado uma reflexão acerca da proposta do Plano de Saúde Acessível uma das maiores expressões do copagamento no Brasil, proposto pelo governo Temer, bem como a luta travada pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde em defesa do SUS público, de qualidade e 100% Estatal. Na conclusão é realizado uma reflexão sobre o atual momento de crise que vivemos devida a pandemia do COVID-19 revelando a importância do papel do Estado para a superação da crise do capital.