Determinantes da cobertura de esgotamento sanitário no Brasil

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Cás, Felippe Ramos da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Ciências Econômicas; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
• Palavras-chave em Português: basic sanitation; sanitary sewer services; infrastructure; regulation; public policies; limited dependent variable model; Double-Hurdle model; Saneamento básico; Esgotamento sanitário; Regulação; Infra-estrutura; Modelo Double-Hurdle; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DEMOGRAFIA::POLITICA PUBLICA E POPULACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/7612

Apesar dos progressos recentes do setor de saneamento básico no Brasil, muitas dificuldades ainda precisam ser superadas. A desigualdade no acesso a esses serviços bem como a fragmentação das políticas públicas e a ausência de marco regulatório podem ser citados como os principais desafios no setor. Este estudo tem por objetivo analisar os determinantes da cobertura de saneamento básico no Brasil, com base na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 1989 e 2000 e nos Censos demográficos de 1991 e 2000 elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fim de estimar tanto os fatores que determinam a existência de esgotamento sanitário nos domicílios de um município (modelo de variável dependente limitada) quanto os fatores que indicam a proporção de domicílios cobertos por esgotamento sanitário (modelo Double-Hurdle), foram utilizadas variáveis de demanda, variáveis de oferta, variáveis institucionais e variáveis de controle na estimação de um modelo. Como resultado, observou-se, por exemplo, que a variável renda per capita municipal não é estatisticamente significativa no primeiro modelo mas o é no segundo, o que parece indicar, por um lado, que a existência de bolsões de pobreza é mais importante do que o nível médio de renda do município no caso da determinação da existência de esgotamento sanitário em um município mas, por outro lado, que a renda per capital é o principal determinante na expansão da rede de esgoto. Por fim, o estudo provou que avanços podem ser feitos no que tange os condicionantes políticos que parecem afetar de forma desproporcional e desigual os gastos dos municípios com esgotamento sanitários.