A zona oeste da cidade do Rio de Janeiro como eixo de expansão urbana para habitação de interesse social: considerações a partir do programa minha casa minha vida em Senador Camará

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Menezes, Patricia Nicola
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Cities and towns – Growth; Housing – Finance; Housing subsidies; Public housing; Social service – Research; Urban policy; Crescimento urbano (Rio de Janeiro, RJ); Habitação – Financiamento (Rio de Janeiro, RJ); Habitação popular (Rio de Janeiro, RJ); Política urbana (Rio de Janeiro, RJ); Serviço social – Pesquisa (Rio de Janeiro, RJ); CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA HABITACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/16807

O desenvolvimento econômico do Brasil está atrelado à resolução de suas questões sociais, dentre as quais o déficit habitacional. A partir da criação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em 2009, pelo governo federal do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o enfrentamento do déficit habitacional ficou centralizado pelas ações de financiamento federal do referido programa, que já disponibilizou mais de 10.000 unidades habitacionais para usuários das faixas de 0 a 03 salários mínimos , nas categorias de reassentamento e/ou sorteio em toda o município do Rio de Janeiro. O objetivo principal da pesquisa foi analisar a participação da política habitacional pública da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, na Zona Oeste, através do PMCMV em Senador Camará, para o incremento do padrão histórico de produção social do espaço urbano de forma periférica e rarefeita de urbanidade e, consequentemente, para o não fortalecimento do direito social à moradia e ao direito humano à moradia digna. No final do século XIX a cidade do Rio de Janeiro cresceu a partir de diversos eixos de expansão com a construção da Estrada de Ferro Central do Brasil, a construção das bases militares e as diversas remoções de favelas. A pesquisa buscou analisar, a questão da Política de Habitação de Interesse Social, através do PMCMV, como um vetor recente importante de expansão da cidade para a região da zona oeste. Concluiu-se ao final da pesquisa que o PMCMV reitera uma série de características do processo de urbanização marcado historicamente pela segregação socioespacial, reforçando a lógica de que o lugar dos pobres e da população de baixa renda é nos lugares afastados, com um tecido urbano fragmentado, com carência de infraestrutura, de equipamentos, de serviços públicos e de empregos. Um programa habitacional dessa dimensão poderia ser um importante vetor de qualificação de áreas precárias e de promoção de um modelo mais igualitário de ocupação do território com um fácil acesso a todas as suas políticas públicas, mas ao contrário, ele potencializa problemas urbanos e reafirma disparidades socioespaciais.