Direito, reconhecimento e cidadania: uma abordagem reconhecitiva dos direitos

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Bichara, Carlos David Carneiro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Axel Honneth; Charles Taylor; Law; Rights; Recognition; Citizenship; Recognitive Approach to Rights; Direito; Reconhecimento; Cidadania; Abordagem Reconhecitiva dos Direitos; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9192

Neste trabalho, parti da hipótese de que uma intersubjetividade originária , presente nas diversas gramáticas do reconhecimento , poderia oferecer um ganho epistêmico para análise do fenômeno jurídico. Elegendo Charles Taylor e, principalmente, Axel Honneth como autores representativos de algumas das gramáticas do reconhecimento contemporâneas, procurei reconstruir alguns elementos centrais de suas teses para investigar em que medida elas poderiam oferecer contribuições significativas para a análise do direito. Dessa maneira, passei a reconstruir a contribuição das obras desses autores para a ideia de uma sedimentação, em segunda ordem, da gramática da igualdade, fundante do direito moderno . Mais adiante, procurei reconstruir também suas ideias de uma construção intersubjetiva dos sujeitos e do reconhecimento como elemento constitutivo da ontologia do social. Após essas etapas, passei a apresentar então, a partir da reconstrução dos autores tomados como ponto de partida, o que chamei de uma abordagem reconhecitiva dos direitos , como uma abordagem do fenômeno jurídico que busca articular a infraestrutura moral que subjaz as relações jurídicas. Propus, em seguida, a institucionalização comunicativa dos direitos, a crítica interna das formas jurídicas e o direito como horizonte normativo, como três momentos dessa abordagem. Por fim, procurei analisar a relevância de uma abordagem como essa à luz de problemas candentes da cidadania brasileira.