A Contrarreforma agrária no Brasil (1995-2014)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Moreira, Elaine Martins
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Serviço Social; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Palavras-chave em Português: Agrarian reform; Public budget; Rural workers; Agribusiness; Reforma agrária; Orçamento público; Trabalhadores rurais; Agronegócio; Reforma agrária Brasil; Agricultura e Estado Brasil; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15912

Na realidade fundiária brasileira ainda estão presentes as condições materiais básicas para a realização de uma reforma agrária: propriedade das terras de posse de um pequeno número de proprietários e, por outro lado, trabalhadores com pouca ou nenhuma terra. Apesar dessa condição ser reproduzida desde a sociedade colonial, o empecilho que tal estrutura agrária poderia representar para a consecução das relações capitalistas foi enfrentado pela classe dominante, com apoio fundamental regime autocrático estabelecido em 1964, via política de modernização , a qual proporcionou significativo êxito produtivo e, consequentemente, a colocação da reforma agrária como uma demanda exclusiva dos trabalhadores. Desde então, nas últimas décadas do século XX durante o processo de redemocratização e ressurgimento de movimentos camponeses adquiriu um caráter de luta política, fora do horizonte das camadas econômicas dominantes. A adoção pelo Estado brasileiro das medidas de orientação neoliberal no interior do conjunto de ações para restruturação do capital, favoreceram a intensificação dos vínculos orgânicos entre o capital agrário, industrial, bancário e financeiro, impondo continuadas regressões das pautas dos trabalhadores, constituindo-se, na realidade de uma economia periférica dependente, em verdadeiro processo de contrarreforma. Com o direito à terra não se deu de modo distinto. No período compreendido por este estudo, 1995 a 2014, processaram-se cinco mandatos presidenciais, com três presidentes e dois partidos políticos diferentes. Nosso objetivo: analisar as condições contemporâneas da sociedade agrária de modo a confirmar a existência de uma contrarreforma agrária. Para tanto, consideramos informações relativas a estrutura agrária, o posicionamento das classes mais afetas a este tema, o agronegócio e os trabalhadores sem-terra, bem como, a ação do Estado diante do tensionamento provocado por estes sujeitos. Expressando-se na relação com este agente o ponto fundamental da pesquisa que é a análise da destinação do fundo público, com ênfase no orçamento público federal.