Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Principle of Prevention; Black Swan; Risk; Reflexive Modernization; Tailings Dam; Samarco; Environmental Law; Princípio da Prevenção; Cisne Negro; Risco; Modernidade Reflexiva; Barragem; Direito Ambiental; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19899

Este trabalho se propõe a investigar as normas estabelecidas no âmbito do Governo Federal e do Estado de Minas Gerais antes e depois do acidente ambiental da Samarco em 2015, quando ocorreu o rompimento da barragem de Fundão no município de Mariana/MG, com vistas a confirmar se o Estado logrou êxito em implementar um sistema de gestão de riscos eficaz após o ocorrido. Entende-se que em uma sociedade de risco, tal qual proposta por Ulrich Beck, a confrontação com um evento catastrófico, conforme aquele experimentado em 2015, exerce pressão potencialmente disruptiva que pode levar a uma reestruturação das estruturas governamentais. Desta forma, também se buscou averiguar se o acidente da Samarco exerceu algum tipo de impacto nas instituições governamentais, motivando uma mudança de postura frente aos riscos gerados pela mineração.