As políticas públicas de educação profissional no Brasil entre 2003 e 2014: disputas e contradições sob o neodesenvolvimentismo

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Pelissari, Lucas Barbosa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Public policy; Professional education; Neodevelopmentalism; National industry confederation; Unified Worker's Central; Educação Profissional; Confederação Nacional da Indústria; Neodesenvolvimentismo; Educação e Estado; Políticas Públicas; Central Única dos Trabalhadores (Brasil); CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14831

O presente trabalho tem como objeto as políticas públicas de educação profissional no Brasil ao longo do período compreendido entre os anos de 2003 e 2014, que se divide entre os dois governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e o primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014). O problema de pesquisa refere-se à investigação das relações entre as transformações dessas políticas públicas e as contradições de classe internas à conjuntura político-econômica brasileira ao longo do período. Partimos de duas teses já desenvolvidas em trabalhos anteriores, uma delas referente à educação profissional (RAMOS, 2015), que verifica duas inflexões no conjunto das políticas públicas no período analisado, e outra relativa ao campo da Ciência Política, que recorre ao conceito de frente neodesenvolvimentista para analisar a conjuntura brasileira (BOITO JR., 2007; 2012a; 2012b). Em termos metodológicos, analisamos, em primeiro lugar, as reivindicações de duas frações de classe integrantes da frente neodesenvolvimentista, no âmbito da educação profissional, através de documentos formulados por suas principais entidades representativas. As frações de classe são a burguesia industrial e os trabalhadores assalariados, representados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), respectivamente. Em seguida, analisamos quatro conjuntos de políticas públicas empreendidas pelos governos em questão: as medidas advindas do Decreto nº 5.154/2004, as iniciativas que tiveram como base a Lei nº 11.195/2005 e compuseram o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) que orientam a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) e, por último, as medidas inseridas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC). Finalmente, cotejamos as reivindicações com as políticas públicas, observando as disputas de interesses que consolidaram a incorporação ou não das propostas das duas entidades. Procuramos, assim, contribuir para uma análise da educação profissional brasileira em termos de lutas de classes e de projetos de desenvolvimento, além de possibilitar uma caracterização mais detalhada da frente neodesenvolvimentista e suas contradições internas. Concluímos, em geral, que as transformações sofridas pelas políticas analisadas são próprias das contradições de classe que caracterizaram a conjuntura do período