A nova gestão pública na saúde no município do Rio de Janeiro compreendida a partir do vínculo de trabalho

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Sá, Ariadne de Oliveira e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Primary health care; Social Organization; Health management; New public management; Precariousness of work; Atenção primária à saúde; Organização social; Gestão em saúde; Nova gestão pública; Precarização do trabalho; CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18021

O percurso escolhido pelo presente estudo tem como principal objetivo trazer elementos sobre as disputas no campo do trabalho na saúde que se colocam a partir da influência neoliberal no Rio de Janeiro nas gestões de Eduardo Paes (2009-2017) e Marcelo Crivella (2017-2021). Para tanto, este trabalho faz um resgate histórico do neoliberalismo nos anos 90 e de seus fundamentos no que diz respeito à administração pública, com destaque para a Nova Gestão Pública. As diretrizes neoliberais que influenciaram a introdução das Organizações Sociais de Saúde no município carioca e a reforma que acompanhou este marco, afetaram, também, a trajetória das disputas no campo da saúde que antecederam este momento. Objetivando desenhar o cenário no qual a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária no Rio de Janeiro se materializou, o presente estudo traz algumas perspectivas sobre financiamento e cobertura, contrastando com Belo Horizonte, capital mineira que historicamente apresentou bons números em cobertura e estabilidade na assistência na atenção primária à saúde, mesmo quando o Rio de Janeiro apresentava menos de 5% de cobertura populacional. Estas discrepâncias interessam ao presente estudo e os resultados encontrados apontam a questão dos vínculos de trabalho como ponto central para explicá-las e para, possivelmente, apontar um caminho que possibilite constância e solidez à atenção primária carioca. Como metodologia, foi realizada revisão da bibliografia de interesse, levantamento de dados de acesso público, bem como importante análise dos marcos legais que balizaram as conjunturas políticas destacadas.