A atual questão migratória na Europa a partir do pensamento de Foucault

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Fernandes, Adriana Batista
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Palavras-chave em Português: Biopolitics; Governmentality (neo)liberal; Security technologies; Xenophobia; Migration; Biopolítica; Governamentalidade (neo)liberal; Tecnologias de segurança; Xenofobia; Migração; CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18039

O presente estudo discute a questão dos atuais fluxos migratórios em direção à Europa tomando por base alguns conceitos formulados no período genealógico das análises de Foucault. Sendo assim, buscou-se mostrar como as intervenções dos governos dos Estados europeus, voltados à migração, apresentam um caráter essencialmente securitário, sustentado por discursos e práticas xenófobos dirigidos aos migrantes, indistintamente, mesmo àqueles que teriam direito a refúgio, segundo as convenções internacionais. Esses discursos e práticas procuram estimular o medo do perigo, possuem como justificativa política a manutenção da ordem vigente e acabam por produzir duas figuras: o sujeito perigoso (o migrante) e o sujeito em perigo (as populações dos países europeus). Assim, a migração irregular é criminalizada e o migrante se torna um criminoso. Dentro dessa lógica, as intervenções governamentais, que se valem, inclusive, de significativos recursos tecnológicos, funcionam como barreiras que, promovendo a ordenação de um meio, objetivam limitar a circulação de migrantes para e no território europeu. Portanto, trata-se de regular as multiplicidades por intermédio de dispositivos de segurança correlacionados a uma forma específica de poder – a biopolítica – que, desde o século XVIII, é impensável fora dos quadros da governamentalidade liberal. Essa forma de poder assume, como sua tarefa mais elevada, gerir a vida, fazer viver mais e melhor, estimular e controlar as condições de vida de uma determinada população (no caso, as populações dos países europeus), ainda que para isso seja preciso expor inúmeras outras vidas à morte.