Análise da integração dos principais atores nos processos de decisão da bacia do rio Paraíba do Sul na escassez hídrica de 2014-2015

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Teixeira, Vera Lucia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Tecnologia e Ciências; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (PROF-ÁGUA)
• Palavras-chave em Português: Water Resources Governance; Participatory Management; CEIVAP; Lack of water; Sociotechnical Network; Governança de recursos hídricos; Gestão participativa; Falta de água; Rede sociotécnica; CNPQ::OUTROS::CIENCIAS
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/13500

Este trabalho possui como objetivos descrever e avaliar a integração dos principais atores participantes dos processos de decisão da bacia do rio Paraíba do Sul no período de escassez hídrica de 2014-2015. Para tal, foram realizadas pesquisa bibliográfica da legislação preexistente e análise documental das reuniões do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica (GTAOH) do Comitê de Integração da Bacia do rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e as resoluções e documentos gerados neste período pela Agência Nacional de Água (ANA) e demais atores envolvidos no processo. Os dados empíricos foram interpretados sob a ótica da Teoria Ator-Rede, proposta por Bruno Latour, na qual atores humanos não humanos estão envolvidos na produção dos fatos através de uma rede sociotécnica. Este estudo se faz necessário devido à reduzida contribuição da gestão participativa e a ausência de relatos sobre as decisões tomadas pelos atores da bacia do rio Paraíba do Sul, a fim de garantir os diversos usos dos recursos hídricos no período de escassez hídrica. Pretende-se, portanto, contribuir para a gestão participativa dos Recursos Hídricos e suas políticas públicas, especialmente em períodos de escassez hídrica