Contrarreformas neoliberais e formação para o trabalho nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: entre o público e o privado

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Oliveira, Tiago Fávero de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Educação e Humanidades; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
• Palavras-chave em Português: Estatal não-público; Contrarreformas neoliberais; Nova privatização; Institutos federais; Gerencialismo; Non-public state; Neoliberal counter-reforms; New privatization; Federal institutes; Managerialism; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19282

A presente tese busca analisar como o ideário neoliberal se apresenta no conjunto das políticas de contrarreformas educacionais em curso, inferindo para as transformações que pretendem ser provocadas no contexto específico de formação para o trabalho no âmbito dos Institutos Federais. O estudo questiona se há uma nova racionalidade que marca as políticas relacionadas à oferta de formação profissional no âmbito dos IFs. Para responder a esta questão, a pesquisa documental analisou leis, decretos, portarias, programas e diretrizes oficiais, planilhas de orçamento e indicadores de plataformas que monitoram a Rede Federal. Estes dados foram comparados e agrupados em categorias ligadas às mudanças na gestão, avaliação e financiamento; na realização de parcerias; na matriz curricular. O trabalho confirma a hipótese inicial da pesquisa ao concluir que há um novo tipo de privatização em curso no Brasil, indicando uma alteração na natureza das instituições, que passam a funcionar como estatais não-públicas, ou seja, instituições que permanecem financiadas e pertencentes ao Estado, mas que passam a organizar sua atuação com base em processos, estratégias e valores que atendem ao mercado privado. A condição disso é a oferta de um ensino barateado e fragmentado e um ataque à categoria docente, produzindo retrocessos e perdas para a população em geral.