A coerência de políticas na cooperação para o desenvolvimento: olhares cruzados Brasil- França no campo da segurança alimentar e nutricional

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Carvalho, Tássia Camila de Oliveira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• Palavras-chave em Português: International Cooperation for Development; Food Security; Policy Coherence for Development; Brazil; France; Cooperação Internacional para o Desenvolvimento; Segurança Alimentar e Nutricional; Coerência de Políticas para o Desenvolvimento; Brasil; França; CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18410

A presente tese tem por objetivo estudar a coerência entre as políticas de cooperação internacional em segurança alimentar e nutricional (SAN) do Brasil e da França para compreender se, de que modo e por que as tensões nacionais entre interesses públicos e privados produzem incoerência política no campo da cooperação internacional em segurança alimentar? Partindo do pressuposto de que a política é um continuum do local/nacional ao internacional/global, argumentamos que as políticas de cooperação em SAN reproduzem no âmbito externo as tensões internas entre os interesses públicos e privados presentes nos modelos nacionais de desenvolvimento rural-agrícola e no campo da produção de alimentos. Assim, tendo como ponto de partida a estratégia de Coerência de Políticas para o Desenvolvimento (CPD) desenvolvida pela França, considerada tipo ideal da narrativa e das práticas oriundas do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, fazemos uma análise comparada para buscar elementos constitutivos das incoerências. A comparação lança as bases para uma percepção crítica em relação aos limites e às contradições presentes nas práticas de CPD, que também deve ser pensada para responder aos problemas da CSS. Além da introdução e da conclusão, a tese se divide em duas partes, cada uma com dois capítulos. Na primeira parte, fazemos uma discussão sobre a dimensão teórica e conceitual do campo da CID e da SAN à luz da literatura crítica de CPD. Na segunda parte trazemos uma dimensão analítica e comparativa dos casos, em dois âmbitos: um olhando para os processos nacionais de construção histórica da estrutura fundiária e do desenvolvimento rural, e o outro, para os processos internacionais da constituição da agenda de cooperação em SAN. Ao fim, fazemos uma análise dos modelos à luz das dimensões da crítica formulada pela literatura. De acordo com a análise realizada, foi possível concluir que o Estado agiu nos dois casos como organizador dos interesses de frações de classe internas transportando tais interesses para as políticas de cooperação, gerando, por consequência, incoerências nas práticas de cooperação. Também pudemos perceber que há um componente estrutural que está na gênese da CID que é produtor de incoerências: a desigual distribuição do poder na esfera internacional. Assim, fazemos uma análise mais crítica da literatura reconhecendo as limitações de uma teoria forjada para dar conta de uma realidade do Norte, que ainda não foi apropriada pela literatura brasileira. Sugerimos, por fim, uma abordagem “possibilista”, capaz de trazer novas soluções para o campo por meio da oxigenação da literatura a partir de experiências de países do Sul.