"Têm todos os mesmos ares de família": ideias conservadoras na Assembleia Geral de 1881

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Aguiar, Alexandra do Nascimento
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: Electoral reform 1881; Conservantism; Chamber of depulties; Second Empire; Reforma eleitoral de 1881; Conservadorismo; Parlamento; Segundo Reinado; Eleições História Brasil; Voto História Brasil; Brasil História II Reinado, 1840-1889; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/13038

O presente trabalho tem como objeto a primeira Câmara dos Deputados eleita por voto direto no Brasil, resultado da Reforma Eleitoral de 1881, conhecida como Lei Saraiva. A eleição direta era o carro-chefe do programa do Partido Liberal de 1869 e tinha como objetivos pluralizar a composição partidária do Parlamento e corrigir o processo eleitoral marcado por fraudes e violência. Sob esses argumentos, a eleição direta foi introduzida no país, excluindo da qualificação para eleitor os segmentos analfabetos e de trabalhadores autônomos. A reforma alcançou seus propósitos e ambos os partidos foram representados nesta legislatura (1881-1884) em números equilibrados para situação e oposição. Entretanto, a governabilidade do Partido Liberal se mostrou comprometida diante da atuação dos Conservadores em confrontos com os ministérios e pelas coalizões que descobriam os interesses comuns acima das rivalidades políticas. Esse consenso foi orientado pela defesa da ordem e da propriedade, conferindo tom conservador à Câmara e protagonismo político ao Partido Conservador, em minoria nessa legislatura. A pesquisa se propõe a analisar o predomínio das ideias conservadoras que aliaram os dois partidos no plenário. Para isso, resgata o conceito de conservadorismo, reconstrói a trajetória dos partidos imperiais em correlação a questão da representação política e observa a Câmara de 1881 como cenário de reprodução do conservadorismo, negando as expectativas de renovação política sobre a reforma. A dinâmica desse parlamento será observada através dos debates parlamentares, pelos quais proponho identificar discursos conservadores por deputados Liberais, observar o comportamento partidário em votações e as articulações entre situação e oposição frente aos projetos apresentados pelo governo.