Liberdade de expressão e remoção de conteúdo da Internet: anonimato, URL, árbitro e interação em portal de notícias
| Ano de defesa: | 2018 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito BR UERJ Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9832 |
Resumo: | A presente dissertação tem por objetivo avaliar se a remoção de conteúdo da Internet, no Brasil, obedece à liberdade de expressão e, a partir daí, oferecer novos argumentos. Para tanto, foram escolhidas quatro questões afinadas à ideia de remoção: anonimato, URL, árbitro e interação em portal de notícias. Com olhos voltados a estes quatro pontos, foi necessário apresentar uma doutrina que dê robustez à liberdade de expressão, termo utilizado em sua acepção ampla. O primeiro capítulo dedica-se a trabalhar os valores fundantes da liberdade de expressão, sua posição preferencial, seus elementos e a possibilidade de regulação. Desenhado o quadro dessa liberdade, passou a ser relevante expôr assuntos vitais do mundo digital. O segundo capítulo, para tanto, traz a evolução da Internet, seus dados no cenário nacional, suas características, a possibilidade de regulação e como funcionam os provedores de serviço. A partir dos aportes teóricos dos dois capítulos iniciais, o terceiro capítulo debruça-se sobre a realidade brasileira em relação à remoção de conteúdo da Internet. Assim, este capítulo trata de como a remoção é vista em dados quantitativos. Nele, ainda, é descrito como se porta a jurisprudência dos tribunais superiores, em relação aos quatro temas antes indicados. Em vista de uma forte doutrina da liberdade de expressão, da noção do funcionamento da Internet e do estado em que se encontra a remoção de conteúdo no Brasil, o quarto e último capítulo propõe-se a enfrentar e a responder os temas do anonimato, da funcionalidade do URL, de quem pode ser o árbitro da remoção de conteúdo e de como deve ser caracterizada a interação em portal de notícias |