Da Fome a Segurança Alimentar e Nutricional: análise da (re)criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) no primeiro Governo Lula.

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Freitas, Gabriele Carvalho de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro Biomédico::Instituto de Medicina Social; BR; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
• Palavras-chave em Português: Food and Nutrition Security (FNS); National Council of Food and Nutritional Security (CONSEA); Hunger; Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA); Fome; CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/4371

Esse trabalho buscou analisar em qual momento da história a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) se descolou das ações de combate à fome e se constituiu como um campo de ação política, alcançando através da recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) em 2002, e na promulgação da Lei n° 11.346/2006 conhecida como a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), sua institucionalidade. Foi realizada uma análise documental que teve como corte temporal documentos que vão de 1986, ano de publicação do relatório final da I Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição, até 2004 com a realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (II CNSAN). Há indícios que o conceito de SAN foi se forjando em um longo período e adquire uma abrangência e uma complexidade capaz de demandar a construção de um campo de atuação política. Entretanto, durante o período o termo é usado em outros sentidos, ora como objetivo a ser alcançado, ora como meio para alçar outros propósitos, ora com uma preocupação restrita ao acesso aos alimentos básicos. Também pode ver que até 2002 no Programa do Governo Lula havia a ideia de SAN estava fortemente associada a perspectiva do combate à fome, enquanto em 2004 já predomina um conceito que deu base a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).