A segurança na fronteira: o papel do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) no Estado do Paraná

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Luz, Arnaldo José da
• Orientador(a): Souza, Edson Belo Clemente de
• Banca de defesa: Fioravante, Karina Eugênia , Rosas, Celbo Antônio Ramos Fonseca , Farias, Hélio Caetano , Pereira, Alexsandro Eugênio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Doutorado em Geografia
• Departamento: Departamento de Geociências
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Território; Agentes de segurança; Criminalidade; Narcotráfico; Territory; Security agents; Crime; Drug trafficking.
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3108

Esta tese tem como objetivo analisar a segurança pública na fronteira paranaense, região que fica entre o Brasil, o Paraguai e a Argentina, e o papel do Batalhão de Polícia de Fronteira – BPFron neste contexto. Entende-se que o BPFron, instalado em alguns municípios do Oeste e Sudoeste paranaense, reflete a política da segurança pública na tríplice fronteira, do lado brasileiro. A tese apresenta como recorte temporal o período de criação do BPFron, 2012, ao período atual. Enquanto recorte espacial a área de atuação do BPFron, que está distribuída em três companhias pelos cento e trinta e nove municípios nas regiões Oeste e Sudoeste da faixa de fronteira paranaense. Dentre esses municípios será dada especial atenção aqueles com maiores índices de violência, tendo como base os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na seção Perfil Municipal. O corpus da pesquisa se caracteriza nos crimes mais combatidos na faixa de fronteira, como a disputa pelo território entre os narcotraficantes, o contrabando (de cigarros), o descaminho e o tráfico de drogas. Os municípios que apresentaram significativo aumento em suas taxas de homicídio, de 2015 para 2016, tendo como parâmetro as médias nacional e estadual, foram: Matelândia, São Pedro do Iguaçu, Santa Helena, Terra Roxa, Vera Cruz do Oeste, Cidade Gaúcha, conforme levantamento do IPARDES. Apresenta-se como hipótese que os municípios de fronteiras são mais suscetíveis aos problemas relacionados com a falta de segurança pública. Além desses problemas citados acima, há dificuldade de controle por parte das forças de segurança. No contexto da segurança pública está o BPFron que atua na Tríplice Fronteira, tanto na fronteira seca como ao longo do rio Paraná. Metodologicamente, optou-se por enfatizar o tráfico de drogas e armas, contrabando de cigarros e descaminho como referências de análises de crimes pelo expressivo registro de apreensões, haja vista os dados estatísticos fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública (SESP) do Estado do Paraná, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD). Esses órgãos de segurança disponibilizam o acesso público de suas operações no combate a criminalidade.