Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2019 |
Autor(a) principal: |
Pereira, Paulo José da Silva
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Orientador(a): |
Luiz, Danuta Estrufika Cantóia
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Banca de defesa: |
Silva, Silmara Carneiro e
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Salgado, Eneida Desiree
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Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Estadual de Ponta Grossa
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
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Departamento: |
Setor de Ciências Sociais Aplicadas
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3035
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Resumo: |
A pesquisa se propôs a investigar como se operou a relação entre a sociedade civil e a Câmara de Vereadores do Município de Ponta Grossa/PR através da materialização dos mecanismos de participação social previstos no Regimento Interno durante a legislatura de 2013 a 2016, além dos consequentes reflexos na perspectiva da democracia participativa. Para tanto, utiliza-se como suporte teórico as diferentes concepções de Estado e os movimentos de aproximação e/ou distanciamento da sociedade civil com o Estado Liberal e Estado Social; as categorias de democracia participativa e sujeitos sociais e a formação políticaeleitoral do município de Ponta Grossa (PR) da Câmara de Vereadores no período de 2013 a 2016. Trata-se de uma pesquisa exploratória que, através de pesquisa documental, visa a aproximação com a realidade empírica da participação da sociedade civil com a Câmara Municipal de Vereadores. Para a coleta de dados e utilizando-se da técnica de análise hermenêutico-dialético, procedeu-se a leitura de 402 atas das sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, sendo que, deste universo, destacou-se a participação da sociedade civil em 68 sessões legislativas, divididas em 46 participações através de requerimentos formulados pelos vereadores e 22 participações através da utilização da Tribuna Livre. A pesquisa permitiu inferir a existência da Tribuna Livre como mecanismo de participação da sociedade civil e que, de mais a mais, outros mecanismos constitucionais de participação democrática não foram recepcionados ou utilizados no período investigado. |