IPTU no município de Ponta Grossa: inadimplência e sua correlação com os serviços públicos municipais, com a infraestrutura urbana e com a segregação residencial

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Gobbo, Isabela Sens Fadel
• Orientador(a): Raiher, Augusta Pelinski
• Banca de defesa: Scheffer, Sandra Maria , Piacenti, Carlos Alberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Inadimplência; IPTU; Serviços Públicos; Infraestrutura Urbana; Segregação Residencial; Default; Urban Property Tax; Public Services; Urban Infrastructure; Residential Segregation
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3157

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a inadimplência do IPTU residencial e sua correlação com a disponibilidade dos serviços públicos municipais, com a infraestrutura urbana, e com a segregação residencial do município de Ponta Grossa em 2018. Para tanto, desenvolveu-se, por meio de uma pesquisa de natureza quanti-quali, de caráter exploratório, a aproximação entre estas variáveis, através da construção de um Índice de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipais (IISPM) e de dados acerca da segregação residencial (proxy: valor venal médio). Na sequência, correlacionou essas variáveis com o percentual de domicílios inadimplentes de cada vila ponta-grossense, fazendo também análises espaciais. Então, aplicou-se um questionário, com perguntas fechadas à domicílios selecionados, a fim de ratificar os resultados quantitativos. Como corolário, identificou-se uma concentração espacial da inadimplência no município de Ponta Grossa, verificando também um padrão de distribuição espacial do IISPM e do valor venal residencial. Ademais, o percentual de inadimplência do IPTU apresentou correlações negativas e estatisticamente significativas com o IISPM e com a segregação residencial. Por fim, na análise qualitativa constatou que o entendimento de suficiência dos serviços públicos e infraestrutura urbana é menor entre os inadimplentes do que entre os adimplentes selecionados, além do que, os inadimplentes têm uma percepção menor acerca do retorno do IPTU sobre a forma de infraestrutura e serviços públicos.