As alterações no Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): garantia ou supressão de direitos

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Carvalho, Flávia Xavier de
• Orientador(a): Mandalozzo, Silvana Souz Netto
• Banca de defesa: Edina, Schimanski, Correia, Murilo Duarte Costa, Coutinho, Aldacy Rachid, Leboni, Maria Therezinha Loddi
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Trabalho; Reabilitação profissional.; Saúde do trabalhador; Work; Professional rehabilitation.; Worker’s health
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2534

O presente estudo elegeu como foco de investigação o Programa de Reabilitação Profissional operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na agência da Previdência Social de Maringá. A pesquisa foi ancorada na teoria social crítica marxiana, a partir da qual a análise é problematizada sob a perspectiva da totalidade, considerando o contexto contemporâneo. As seções versam aspectos metodológicos, o sentido ontológico da categoria trabalho, a perspectiva conceitual e histórica sobre a saúde do trabalhador e o programa de reabilitação profissional. A pesquisa empírica foi contemplada, por meio de entrevistas semiestruturada com os: trabalhadores em processo de reabilitação profissional; trabalhadores reabilitados; equipe de trabalho da reabilitação profissional do INSS e; a rede de representantes dos órgãos públicos que atuam na rede de proteção ao trabalhador. Os resultados das análises indicam que: a reabilitação profissional do INSS choca-se com a lógica do capital, por isso a necessária ruptura com perspectivas neoconservadoras presentes na área; o programa de reabilitação somente pode ser tido como alcançado quando resulta na inserção da pessoa em um trabalho que permita sua integração social plena; a vida dos reabilitandos e reabilitados passa a ser dividida entre a época do trabalho e o momento atual de afastamento com possibilidade para um retorno diferenciado ao mercado de trabalho, as vivências destes dois processos são marcadas por sujeição e resignação; no percurso da reabilitação profissional há ensaios pontuais de uma práxis interdisciplinar e intersetorial, as quais são iniciativas fomentadas potencialmente pelos trabalhadores que atuam no nível de execução das políticas públicas.