Investimentos em saneamento básico no consórcio São Saruê, na Paraíba: contribuição para uma agenda de leitura e investigação da relação saúde e desenvolvimento no semiárido

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Alves, Allan Carlos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• Palavras-chave em Português: Saneamento básico; Abastecimento de água; Tratamento de esgoto; Basic Sanitation; water supply; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3361

A Constituição Federal Brasileira, de 1988, estabelece em seu Art. 23 a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No que diz respeito, a melhoria das condições de saneamento básico. O estado da Paraíba é o décimo quarto mais populoso do Brasil, com população estimada em 4.025.558 habitantes é composto por 223 municípios. Como problemática da pesquisa, surgem as seguintes questões: como é analisado os investimentos em saneamento básico dos municípios do consórcio São Saruê? Toda a população destes municípios é atendida com esgotamento sanitário? Portanto, definiu-se como objetivo da pesquisa, analisar o investimento em saneamento básico nos municípios pertencentes ao consorcio São Saruê, da Paraíba que são: Assunção, Juazeirinho, Junco do Seridó, Livramento, Olivedos, Pocinhos, Santo André, Soledade, Taperoá, Tenório, São José dos Cordeiros e Salgadinho, através das informações contidas no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Ministério da Saúde e outros, entre os anos de 2007, até o ano de 2016. Esta pesquisa é classificada como exploratória, quanto aos objetivos; quanto aos procedimentos é pesquisa bibliográfica e documental, já que primeiramente, o referencial teórico foi elaborado com base em material já publicado. Em seguida, foi feita busca pelos documentos, relatórios das prefeituras, sobre os investimentos em saneamento básico. Quanto à abordagem do problema, foi quantitativa, por mensurar a realidade em termos de investimento em Saneamento Básico nos municípios do Consorcio e como esses investimentos impactaram nos indicadores sociais desses municípios. Além de qualitativa, pois os dados foram comparados e analisados. Em pleno Século XXI, o resultado da pesquisa surpreende e alarmante, pois constatou-se cerca de que 66% da população desses municípios não têm esgotamento sanitário. Em Tenório a situação é mais grave, pois 99% da população da não têm nem água encanada nem esgotamento sanitário. Cabe aos governantes mudar este cenário, mas cabe principalmente à sociedade em geral exigir esta mudança.