Inflexões das medidas ultraneoliberais dos Governos de Temer e Bolsonaro sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Brito, Iara Maysa Gonçalves de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
• Palavras-chave em Português: Ajuste Fiscal; Ultraneoliberalismo; Sistema Único de Assistência Social; Desfinanciamento; Desestruturação do SUAS; SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/5164

A presente dissertação examinou as implicações do golpe de 2016 e as subsequentes políticas ultraneoliberais sobre o Sistema Único de assistência Social (SUAS), especialmente à luz das medidas do ajuste fiscal, como a Emenda Constitucional nº 95/2016 e a Reforma Trabalhista. O estudo teve como objetivo principal analisar as inflexões das políticas ultraneoliberais dos governos Temer e Bolsonaro sobre o SUAS entre 2016 e 2022. Especificamente, buscou: compreender as determinações políticas e econômicas que levaram ao golpe de 2016; identificar as medidas adotadas pelos governos ultraneoliberais Temer e Bolsonaro que impactaram no SUAS; e apreender as implicações dessas medidas para o financiamento e a execução do SUAS. Utilizou-se o método do materialismo crítico-dialético, por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam que as políticas de ajuste fiscais, iniciadas a partir de 2016 com a Emenda Constitucional nº 95/2016 e a Reforma Trabalhista, tiveram impactos profundos no SUAS. Essas medidas, promovidas pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, resultaram no desmonte das estruturas de proteção social, promovendo um desfinanciamento desse Sistema. Durante a pandemia de COVID-19, essas ofensivas foram ainda mais evidentes, e o auxílio emergencial, embora importante, foi insuficiente para mitigar os efeitos da crise. As políticas adotadas contribuíram para o aumento da pobreza e desigualdade social, deixando milhões de brasileiros sem proteção. Sendo assim, a ofensiva ultraneoliberal, adotada entre 2016 e 2022, resultou em um retrocesso significativo para o SUAS.