Família e gênero: uma abordagem das suas concepções através da política nacional de assistência social - PNAS

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Sousa, Roseane da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
• Palavras-chave em Português: Assistência social; Familia; Gênero feminino; Mulher; Análise do discurso; Social assistence; Family; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3574

Este trabalho objetivou analisar a(s) concepção (ões) de família elaborada (s) discursivamente pela PNAS de 2004, considerando as perspectivas adotadas quanto às questões de gênero. Buscou-se compreender o discurso da família moderna como uma unidade plural, dinâmica e contraditória, construída pelo movimento histórico, econômico e cultural, e como expressão da diversidade e da complexidade das amplas maneiras de se viver em família. Essa dinâmica produz mudanças nos principais determinantes que constroem a concepção de família: conjugalidade e sexualidade; consanguinidade e filiação; coabitação; afetividade; solidariedade. Discutiu-se a abordagem de gênero e sua incorporação pela política de Assistência Social. Analisou ainda a construção sócio-histórica dessa política pública, destacando seus principais marcos legais, pós Constituição Federal de 1988. Por fim, foi feita uma leitura interpretativa, à luz dos estudos de gênero e de estudos relativos do próprio serviço social a respeito do discurso oficial da PNAS, buscando apreender de que modo à família aparece como elementos discursivos dessa Política. A assistência social vem materializando-se num duplo efeito: por um lado o da proteção à família via suprimento de suas necessidades básicas, por outro, dotando-a de autonomia para que ela mesma venha a suprir suas necessidades. Destacam-se alguns avanços jurídicos pós 88 no campo dos Direitos das Mulheres e do Direito da Família. Além da PNAS/2004 foram consultados documentos como Lei Orgânica da Assistência Social; constituições brasileiras; lei Maria da Penha; Estatuto da Criança e do Adolescente e outras legislações atuais pertinentes ao tema dessa pesquisa. A análise desses documentos permitiu identificar no discurso da PNAS: ambiguidades nos conceitos de família; centralidade no gênero feminino; rupturas e fragilidades políticas que vem dificultando a materialização da assistência social.