A centralidade da família na política de saúde mental brasileira: estratégoas e contradições

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Juventino, Jakeline Bezerra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS
• Palavras-chave em Português: Família; Cuidado; Política de saúde mental; Family; Care; Mental health policy; SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DA SAUDE
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/2869

Este trabalho tem como objeto a centralidade da família no cuidado à pessoa em sofrimento mental, percebida como parceira do cuidado ao usuário na reinserção social. Em uma perspectiva crítico-dialética, que parte do pressuposto de que a família sofre um processo de responsabilização nessa política, considerando o contexto das responsabilidades familiares nas requisições das políticas sociais brasileiras e de que a política social absorve tanto os interesses demandados pelo trabalho quanto pelo capital, a pesquisa objetivou analisar as contradições da centralidade da família no cuidado à pessoa em sofrimento mental. Para tanto, metodologicamente optou-se por um estudo qualitativo, com base na pesquisa de documentos oficiais internacionais (Organização Mundial de Saúde) e nacionais (normativas, relatórios finais das Conferências e publicações ministeriais em saúde mental), entre os anos 2000 e 2015, para investigar as estratégias e as contradições subjacentes a essa centralidade do cuidado familiar. Para compreender essas articulações em torno da família, partiu-se do fenômeno para chegar à essência, trabalhando com as categorias marxistas da totalidade, da contradição e da mediação para compreender essas questões. Assim sendo, podem-se compreender a partir dos resultados da pesquisa, que a OMS exerce influência sobre o Estado brasileiro, que incorpora as suas orientações internacionais e repassa à família uma responsabilização na política de saúde mental brasileira, enquanto se desresponsabiliza de suas ações como estratégia para beneficiar o capital. A família exerce um papel ativo e passivo, recebe o dever de zelar os direitos assegurados dos usuários, como ainda é requisitada para atender as inúmeras demandas dos usuários no domicílio e extradomiciliar, com sobrecarga emocional e material, sobretudo às mulheres. Como propostas de trabalhar com essas famílias, os profissionais em saúde intervêm com práticas subjetivas e micropolíticas, orientados pelo Ministério da Saúde. Assim, o tema da família deve ser rediscutido, para ser compreendida sob o horizonte da macropolítica, dos seus direitos sociais, e não apenas dos deveres, e receber a assistência necessária para cuidar de seu membro familiar sem sobrecarregá-la.