Levantamento diagnóstico para otimização da nanoregulação nacional de produtos para saúde

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Nascimento, Danielle de Oliveira Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PRPGP; Brasil; UEPB; Programa de Pós-Graduação Profissional em Ciência e Tecnologia em Saúde - PPGCTS
• Palavras-chave em Português: Nanotecnologia; Nanomateriais; Regulamentação governamental; Dispositivos médicos - Legislação; Nanostructures; Medical Device - Legislation; Nanotechnology; Government Regulation; CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/tede/3073

A nanotecnologia refere-se à aplicação de conhecimento científico no controle da matéria na escala nanométrica, na faixa entre 1nm e 100nm. Estudos recentes apontam para os riscos que essa nova tecnologia pode causar a vida humana e ao meio ambiente, devido ao insuficiente conhecimento das suas propriedades e efeitos, havendo a necessidade de regulamentação desses produtos, de suas implicações éticas e de órgãos vigilantes que acompanhem as descobertas tecnológicas. Assim, este trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico atualizado baseado nas normas técnicas nacionais e internacionais que regem a aplicação da nanotecnologia em produtos para saúde através de uma revisão integrativa. Foram encontrados 524 artigos em três bases de dados consultadas: LILACS, Scielo e PubMed sendo que, do conjunto final foram lidos incluídos neste estudo 61 artigos. A metodologia constou com cinco etapas: definição da questão norteadora, a busca dos estudos em diferentes bases de dados, a seleção dos estudos, avaliação crítica dos estudos e a síntese dos dados. Os resultados obtidos na revisão integrativa denotaram que nações como Japão, EUA e da UE demonstraram destaque com o maior nível de desenvolvimento em nanotecnologia, sendo representativas nesse estudo de forma a comparar com os avanços da nanociência no Brasil, concluindo portanto que mundialmente não existe regulação para nanotecnologia que seja unânime para todas as nações, tendo em vista a falta de comprovação científica quanto ao risco a saúde humana e ao ambiente ,sugerindo que a regulação adotada deva ser baseada no princípio de precaução e que seja avaliado caso a caso. Este trabalho serviu como uma síntese no diagnóstico das necessidades para construção de uma regulamentação que seja seguida em âmbito mundial.