Cooperação para a integração dos refugiados colombianos no Chile: o caso dos chilombianos

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Silva, Thalita Franciely de Melo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual da Paraíba; Relações Internacionais; BR; UEPB; Mestrado em Relações Internacionais - MRI
• Palavras-chave em Português: Refugiados; Chile; Integração; Cooperação; refugees; ntegration; Cooperation; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://tede.bc.uepb.edu.br/tede/jspui/handle/tede/2072

Esse estudo teve como proposta dissertar sobre a integração de refugiados colombianos no Chile, no século XXI, desenvolvida pelo Estado Chileno e pela Vicaría Pastoral Social y de Los Trabajadores (VSPyT). Assim, parte-se de dois argumentos centrais: a primeira se refere aos movimentos armados na Colômbia que, associados ao narcotráfico, à atuação dos paramilitares e à débil estrutura do aparelho estatal são causas principais do deslocamento forçado dos colombianos. Em um segundo momento, se centra na ideia de que a solução duradoura encontrada para a problemática dos refugiados colombianos no Chile é a integração local. Para tanto, parte-se inicialmente, da explanação sobre a importância do tema dos refugiados no cenário internacional, historiando o desenvolvimento de suas instituições nos séculos XX e XXI e a consolidação dos principais instrumentos de proteção internacional e regional (América Latina), bem como na análise da definição de refúgio no Estado chileno. Posteriormente, há uma explanação sobre o processo integracionista de refugiados no Chile, somente possível por causa da regularização da legislação migratória, que permitiu um status institucional legalmente definido no âmbito doméstico. Associado a isto, ressalta-se a atuação da VSPyT no processo de adaptação/ integração dos refugiados colombianos no Chile nos diversos setores (educação, social, saúde etc.). Por fim, observa-se que a migração forçada está no cerne da política global e para que a gestão do problema migratório seja eficiente é fundamental a cooperação internacional entre os Estados e os atores diversos envolvidos (ONG, sociedade civil, organizações internacionais etc.). Porém, a cooperação, no que tange à proteção dos refugiados no Chile, se dá por meio da persuasão por cruzamento de assuntos, na qual se interligam a uma série de outras áreas temáticas, tais quais migração, direitos humanos, política externa, segurança, desenvolvimento econômico, construção da paz etc. Além disso, no papel de signatário em meio às principais convenções sobre o tema, o Chile tem a obrigação de promover os direitos básicos dos refugiados em seu respectivo território. Para alcançar o objetivo da pesquisa, foram realizadas revisões literárias e compilação de dados dos principais órgãos que tratam da temática, como o ACNUR e o Departamento de Estrangeiros e Migração no Chile.