Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Silva, Leonardo Moraes da |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15776
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Resumo: |
Resumo: Esta Dissertação tem como objetivo analisar a prisão no contexto neoliberal brasileiro, apropriando-se, dessa forma, de dois fenômenos oriundos deste contexto, isto é, a hipertrofia punitiva do Estado e a participação privada na gestão do aprisionamento A discussão sobre este tema torna-se importante na medida em que a iniciativa privada, sustentada pelo ideal burguês “ressocializador”, surge como uma solução à situação calamitosa que permeia o sistema prisional no Brasil no contexto de crise do capital Para examinar estes fenômenos, a pesquisa parte da concepção marxista de que a prisão se configura como um dos elementos materiais que compõem a força do Estado, para assim, compreender as especificidades do aprisionamento no capitalismo brasileiro, sobretudo, em sua fase neoliberal Através de uma pesquisa bibliográfica e documental, analisa a Parceria Público-Privada na gestão do aprisionamento brasileiro, detendo-se ao Projeto de Lei do Senado nº 513/211 e à experiência do Complexo Prisional de Ribeirão das Neves-MG Verifica que a exacerbação do encarceramento no Brasil se deu a partir do contexto capitalista neoliberal, momento em que também se iniciou o processo de aprofundamento da miserabilidade de amplos setores da superpopulação relativa Constata, ainda, que a hipertrofia punitiva do Estado brasileiro tem reafirmado a prisão como um instrumento estatal fundamental à ordem capitalista e proporcionado a participação privada na gestão prisional Conclui que a estratégia capitalista privatista não contribui para solucionar os problemas do sistema prisional brasileiro, pelo contrário, além de aprofundar a direção repressiva do Estado burguês, proporciona lucros exorbitantes às empresas privadas envolvidas na gestão prisional |
