Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Riccetto, Pedro Henrique Arcain |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/10826
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Resumo: |
Resumo: O estudo busca demonstrar como o conteúdo normativo da relação jurídica afeta os modelos decisórios escritos Para isso, parte das premissas de que (i) o conteúdo da relação jurídica sofreu alterações que visavam superar a tutela insuficiente de situações fáticas que não eram passíveis de proteção, embora repercutissem no Direito, e (ii) que essas alterações impactam na forma como os juízes decidem Assim, investiga qual das teorias argumentativas, interna ou externa, melhor se enquadra à estrutura normativa do fenômeno jurídico hodierno Assim, vale-se do método hipotético-dedutivo para abordar a alteração conceitual da relação jurídica pela análise das alterações sofridas nas categorias dos direitos subjetivos e direitos fundamentais, permitindo-se, a partir delas, demonstrar a mutabilidade do fenômeno jurídico sob a perspectiva histórica Na sequência, apresenta o debate acerca da adequação dos modelos decisórios à realidade atual, considerando-se a constitucionalização do Direito Ao final, posiciona-se pela prevalência do modelo decisório sustentado pela teoria externa, por evitar a imposição de limites a priori e considerar interferências externas próprias do caso concreto, mantendo-se, porém, o elemento subjetivo à tutela |
