Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Andrade, Daniel Campanelli de |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.uel.br/handle/123456789/9888
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Resumo: |
Resumo: Atualmente no Brasil cerca de 53% da vegetação nativa está inserida em propriedades rurais privadas, e cabe aos proprietários de terras zelar por essas formações naturais Para tanto, regras são estabelecidas por meio de legislações, que determinam a quantidade e localidades que essas áreas de proteção devem ser estabelecidas O atual código de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN) é dado pela Lei n°12651/212 Essa legislação trouxe contigo mudanças em relação aos antigos dispositivos que regulamentavam o assunto As principais mudanças na lei foram com relação as Áreas de Preservação (APP) marginais a meios hídricos Essas formações ripárias foram substancialmente reduzidas pelas regras transitórias que tratam de áreas de APP com uso rural consolidado, e de certa forma deixou lacunas na parametrização dessas áreas em propriedades rurais com uso consolidado que possuam tamanho superior à quatro Módulos Fiscais (MF) O objetivo foi propor metodologia para determinação da largura de APP ripária, baseada em características topográficas e edafoclimáticas como: declividade, textura do solo, pluviosidade e uso e ocupação do solo A tese também aplicou a metodologia de forma simulada em uma microbacia amostral afim de estabelecer a largura das APPs em propriedades rurais maiores que 4 MF com uso rural consolidado nas zonas ripárias Com a metodologia proposta foi possível parametrizar a atribuição dos tamanhos de faixas de APP e por meio da aplicação simulada da metodologia chegou-se a proposta para as propriedades da microbacia de larguras de APP ripária variando entre 35 e 55 metros, valores determinados pela variabilidade dos elementos avaliados, conforme proposta metodológica |
